O ministro das Cidades, Vladimir Lima, afirmou nesta quarta-feira, dia 29, que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será divulgada nos próximos dias e incluirá novas faixas de atendimento. O anúncio foi feito após sua participação no programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Lançada em outubro do ano anterior, a iniciativa federal oferece crédito destinado à reforma, à ampliação e a melhorias em moradias localizadas em áreas urbanas, buscando combater a inadequação habitacional entre famílias brasileiras que já possuem imóvel.
A coordenação do programa está sob responsabilidade do Ministério das Cidades, com operação realizada pela Caixa Econômica Federal. O financiamento oferecido pode ser destinado à aquisição de materiais de construção, ao pagamento de mão de obra e à contratação de serviços técnicos especializados.
“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou Vladimir Lima.
As intervenções contempladas pelo Reforma Casa Brasil abrangem melhorias em telhados, sistemas elétricos e hidráulicos, construção de novos cômodos, adaptações para ampliar acessibilidade, além de intervenções para aumentar segurança e conforto nos lares beneficiados.
O valor máximo do crédito por família foi elevado de trinta mil reais para cinquenta mil reais, segundo informações do Ministério das Cidades. O prazo para quitação do financiamento também foi ampliado, passando de sessenta para até setenta e dois meses.
Houve, ainda, ampliação do público atendido: agora, famílias com renda mensal de até treze mil reais podem participar da iniciativa, o que equipara o programa ao teto de renda estabelecido pelo Minha Casa, Minha Vida, permitindo que um maior número de brasileiros tenha acesso às melhorias habitacionais.
Em relação às taxas de juros, o governo anunciou redução para 0,99% ao mês em todas as faixas de renda. Antes dessa mudança, a taxa variava de acordo com o rendimento familiar, podendo chegar a até 1,95% mensais.
Para participar do programa, os interessados devem seguir o passo a passo apresentado pelo governo, garantindo acesso ao crédito habitacional para reformas e melhorias.
No último dia 15 de abril, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, foi anunciado o aumento dos recursos e a ampliação dos perfis de famílias contempladas pelo Reforma Casa Brasil, em conjunto com os ajustes do programa Minha Casa, Minha Vida. O governo elevou o limite de renda das famílias que podem acessar o crédito, passando a aceitar rendimentos mensais de até treze mil reais para imóveis com valor máximo de seiscentos mil reais.
Além disso, o governo promoveu atualização das faixas de renda, incremento do valor máximo financiável dos imóveis e aplicou novas taxas de juros reduzidas para facilitar o acesso aos programas habitacionais. Essas medidas têm como objetivo possibilitar que mais brasileiros possam realizar reformas, ampliações e adaptações em suas moradias, promovendo melhores condições de vida e segurança habitacional.
O Reforma Casa Brasil segue como uma política pública voltada à melhoria do estoque habitacional existente, priorizando famílias que já possuem imóvel e necessitam de recursos para garantir moradias mais adequadas, acessíveis e seguras.