Apenas 17% das creches e pré-escolas públicas têm infraestrutura completa

Levantamento do Censo Escolar 2025, disponível no portal QEdu, aponta que menos de duas em cada dez creches e pré-escolas públicas em funcionamento no país atendem a todos os critérios mínimos considerados essenciais para operação adequada.

O estudo avalia a presença de 11 itens de infraestrutura básica em cada unidade: prédio próprio para a escola, fornecimento de energia elétrica proveniente de rede pública, acesso a água potável da rede pública, disponibilidade de banheiros, ligação à rede de esgoto, existência de cozinha, oferta de alimentação escolar, realização de coleta regular de lixo, condições de acessibilidade, acesso à internet e presença de biblioteca ou sala de leitura.

Segundo os dados mais recentes, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas contam com todos esses elementos, número que segue os parâmetros estabelecidos em legislação sancionada em março de 2026.

Entre os principais obstáculos está a ausência de biblioteca ou sala de leitura, situação verificada em 64% das instituições analisadas. Além disso, 33% das unidades não utilizam água proveniente da rede pública e 4% não possuem ligação à rede de esgoto.

Alimentação escolar e itens complementares

Os dados do levantamento indicam que a alimentação está presente em todas as escolas públicas de educação infantil do país.

O levantamento também verificou a presença de outros itens considerados relevantes para o ambiente escolar, como banheiro infantil, brinquedos e jogos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde. Apenas 12% das instituições públicas de educação infantil do Brasil possuem todos esses itens adicionais.

O parque infantil está presente em 45% das escolas e área verde em 36%. Jogos e brinquedos pedagógicos, recursos fundamentais para o desenvolvimento das atividades educativas na primeira infância, são encontrados em 83% das unidades analisadas.

Consulta nacional e novo indicador municipal

O portal QEdu passou a disponibilizar, a partir de 29 de maio de 2026, dados detalhados sobre a educação infantil, permitindo consultas por município, unidade da Federação e análises comparativas em diferentes níveis territoriais.

De acordo com Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu, "Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade."

A inclusão de dados dessa etapa de ensino na plataforma resulta de uma ação conjunta entre Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Neste contexto, foi criado um indicador que mede o atendimento em cada município. O indicador revela que, em 16% das cidades brasileiras — totalizando 876 municípios — pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas.

Medidas do Ministério da Educação

Em nota, o Ministério da Educação informou que intensificou as ações de apoio aos municípios, responsáveis diretos pela oferta de educação infantil, para ampliar o acesso e a qualidade dessa etapa de ensino.

O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil é citado como um dos principais instrumentos da pasta, reunindo mais de 2.500 entes federados.

"O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país."

O MEC destacou que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram entregues 886 unidades de educação infantil e há previsão de construção de mais 1.684 novas creches e escolas dessa etapa.

Também estão entre as prioridades do ministério a retomada e conclusão de obras paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em reiniciar os trabalhos, 904 tiveram autorização para retomar as construções e 278 foram finalizadas.

Na avaliação do ministério, esses dados refletem uma alteração de prioridade na gestão, com o aumento recente dos investimentos e o intuito de criar melhores condições para que os municípios possam ampliar o número de vagas, garantir o atendimento integral das crianças e atuar preventivamente para superar as deficiências ainda existentes na educação infantil do Brasil.