Acordo entre Mercosul e UE elimina tarifas para 80% das exportações brasileiras

O novo acordo comercial estabelecido entre os países do Mercosul e a União Europeia passou a vigorar nesta sexta-feira, dia 1º, trazendo modificações significativas para as exportações do Brasil destinadas ao continente europeu. De acordo com projeções divulgadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% dos produtos atualmente exportados pelo Brasil ao bloco europeu passam a ser isentos de tarifas de importação nesta primeira etapa de implementação do tratado.

Com o fim dessas tarifas aplicado pela União Europeia, as empresas brasileiras terão a possibilidade de negociar a maior parte de seus produtos para países europeus sem arcar com tributos de entrada. Essa alteração implica em redução dos custos operacionais e confere maior competitividade aos produtos nacionais em relação aos enviados por empresas de outras regiões do mundo.

A medida integra um tratado que resulta em uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, envolvendo um mercado formado por mais de 700 milhões de consumidores. Segundo detalhamento apresentado pela CNI, mais de 5 mil mercadorias brasileiras passam a ser tributadas a zero imediatamente, abrangendo tanto itens industriais quanto produtos agrícolas.

Tarifas eliminadas para milhares de produtos nacionais

Segundo informações da CNI, atualmente muitos itens exportados pelo Brasil enfrentam tarifas quando entram em países europeus, o que eleva seu preço final e dificulta a concorrência com outros fornecedores internacionais. Com o acordo, o processo de retirada dessas barreiras foi iniciado.

Dentre os 2.932 produtos que já passam a contar com tarifa zero logo na largada, cerca de 93% (2.714) integram o segmento de bens industriais. Os demais são compostos por alimentos e matérias-primas. Essa mudança é especialmente relevante para a indústria brasileira, que agora tem acesso facilitado e mais competitivo a um dos mercados de maior exigência e importância no mundo.

Impacto em setores industriais e alimentícios

Entre os segmentos que devem ser diretamente favorecidos pelo acordo, destacam-se máquinas e equipamentos, que respondem por 21,8% do total de 2.932 produtos com isenção tarifária imediata. O setor de alimentos corresponde a 12,5%, seguido pela metalurgia, que representa 9,1% dos produtos contemplados. Já máquinas, aparelhos e materiais elétricos compõem 8,9%, enquanto produtos químicos totalizam 8,1%.

No caso específico de máquinas e equipamentos, aproximadamente 96% das exportações brasileiras destinadas à Europa passam a ingressar no continente sem qualquer tarifa. A lista abrange compressores, bombas industriais e diferentes tipos de peças mecânicas.

O setor alimentício também será beneficiado, pois centenas de produtos nacionais terão acesso livre de tarifas ao mercado europeu, ampliando a presença dos alimentos brasileiros neste bloco econômico.

Expansão do alcance comercial brasileiro

O tratado é classificado como estratégico por ampliar de maneira substancial a participação do Brasil no comércio internacional. Atualmente, os países com os quais o Brasil mantém acordos comerciais somam cerca de 9% das importações globais. Com a incorporação da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%.

Outra mudança relevante é o aumento da previsibilidade para as empresas, já que o tratado estabelece regras claras sobre comércio exterior, aquisições governamentais e padrões técnicos.

Redução gradual para produtos sensíveis

Apesar de os efeitos iniciais serem amplos, nem todos os produtos passam a ter tarifa zero imediatamente. Para itens considerados sensíveis, o cronograma de redução será progressivo, podendo chegar a dez anos para a União Europeia e a até quinze anos para países do Mercosul. Em situações específicas, como produtos de novas tecnologias, o prazo máximo poderá ser de até trinta anos.

Regulamentações e próximas ações após o início da vigência

O início da vigência do acordo representa apenas a etapa inicial de sua implementação. O governo brasileiro ainda precisará regulamentar pontos como a divisão de cotas de exportação entre os países integrantes do Mercosul.

Além dessas regras, está prevista a criação de um comitê formado por entidades empresariais dos dois blocos, com a finalidade de acompanhar a aplicação do acordo na prática e oferecer suporte para que empresas possam aproveitar as novas oportunidades comerciais criadas a partir da parceria internacional.