Crianças de 4 e 5 anos ficam fora da pré-escola em 876 cidades brasileiras

Mesmo com a obrigatoriedade de matrícula de crianças a partir de 4 anos em unidades de educação infantil em todo o território nacional, milhares ainda estão sem acesso à escola. Em 876 municípios brasileiros, representando 16% do total, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

A distribuição desse déficit revela disparidades regionais marcantes. No Norte, 130 cidades (29% dos municípios da região) têm menos de 90% das crianças nessa faixa etária matriculadas em instituições de ensino. No Sul, esse percentual é o mais baixo do país, atingindo 11% dos municípios que ainda não alcançaram o patamar de matrículas desejado para crianças de 4 e 5 anos.

Os dados de 2025 também mostram cenário semelhante em outras regiões: 21% dos municípios do Centro-Oeste (99 cidades), 17% do Nordeste (304 cidades) e 13% do Sudeste (213 cidades) apresentam taxas de matrícula abaixo de 90% para crianças de 4 e 5 anos em educação infantil.

Essas informações compõem um novo indicador sobre atendimento escolar em nível municipal, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse levantamento foi divulgado em 29 de maio.

Matrícula de crianças em creches

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta que, até 2036, pelo menos 60% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. Para as populações indígenas, quilombolas e residentes em áreas rurais, o objetivo é atender ao menos metade das crianças dessa faixa etária.

Segundo o novo indicador, 81% dos municípios brasileiros (4.485 cidades) possuem taxas abaixo de 60% de crianças de até 3 anos matriculadas em creches. No Norte, 94% dos municípios (424 cidades) apresentam índices inferiores à meta nacional. No Centro-Oeste, 90% dos municípios ficam abaixo desse patamar; no Sudeste, 83%; no Nordeste, 81%; e no Sul, 66% das cidades também não atingem o percentual definido pela legislação.

Capitais com maior e menor cobertura na educação infantil

Entre as capitais do Brasil, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já universalizaram o atendimento para crianças de 4 e 5 anos, garantindo matrícula para 100% desse público nas unidades de educação infantil.

Por outro lado, as menores taxas de matrícula nessa faixa etária foram registradas em Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).

Os melhores índices de matrícula para bebês e crianças até 3 anos de idade em capitais foram observados em São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%). Todas essas cidades já superaram a meta de 60% estabelecida pelo PNE para os próximos dez anos nessa etapa da educação infantil.

Em contrapartida, Macapá possui apenas 9,1% das crianças até 3 anos matriculadas em creches, seguida de Manaus, com 12,8%, e Porto Velho, onde o índice é de 16,9%.

Método do novo levantamento municipal

O novo indicador apresentado pelos responsáveis pelo estudo não possui caráter oficial, mas, segundo as organizações, oferece informações sobre a cobertura escolar de cada município com maior precisão do que os dados disponíveis até então, o que pode colaborar para políticas de acesso à educação.

A Constituição Federal determina que a oferta de educação infantil é responsabilidade principal dos municípios. Conhecer o número de crianças fora da escola permite ações de busca ativa para promover a inclusão escolar, de acordo com Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Segundo Faria, as bases atualmente disponíveis para monitorar o atendimento escolar nessa fase apresentam limitações: o Censo Demográfico, realizado a cada dez anos, cobre todos os municípios, enquanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) gera dados anuais, mas restritos a níveis nacional, estadual, metropolitano e de capitais.

O levantamento do Iede utiliza o Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicadas pelo Datasus, para calcular a cobertura anual de creches e pré-escolas em todos os municípios do país. O trabalho também busca detalhar a idade das crianças atendidas.

Dados oficiais do IBGE informados em dezembro de 2025, referentes a 2024, mostram que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, enquanto 93,5% das crianças de 4 e 5 anos frequentavam a educação infantil.

O detalhamento municipal revela que a situação pode ser ainda mais delicada em determinadas localidades, que exigem políticas públicas específicas para garantir a universalização do acesso.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Medidas e investimentos do governo federal

O Ministério da Educação (MEC) informou que utiliza indicadores oficiais que considera seguros, precisos e consistentes para acompanhar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e orientar decisões de políticas públicas. O órgão acrescentou que cruzamentos e análises de dados são possíveis porque há oferta de bases públicas como a do Datasus.

Para ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil, o MEC destacou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

O ministério ressaltou também as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que resultou, desde o início da gestão atual, na entrega de 886 unidades de educação infantil, com valor investido de 1,4 bilhão de reais.

Está previsto, ainda, que o Novo PAC assegure a construção de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios e totalizando 7,5 bilhões de reais em investimentos. Dentre essas, 821 unidades estão atualmente em construção.

Outra frente prioritária é a retomada e conclusão de obras paradas ou inacabadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as atividades, 904 já tiveram autorização e 278 foram concluídas. Juntas, essas unidades podem disponibilizar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos ou cerca de 161 mil vagas em período integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.