Novo Plano Nacional do Livro entra em vigor com metas para 2036

Entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 29, um conjunto de medidas destinadas a fortalecer o incentivo à leitura em todo o território nacional. O Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 estabelece diretrizes para os próximos dez anos, com o objetivo de aumentar a quantidade de bibliotecas disponíveis e tornar mais fácil o acesso da população aos livros.

O plano, formalizado por meio de publicação no Diário Oficial da União, tem a finalidade de orientar estados, municípios e a sociedade civil na implementação dos novos parâmetros de gestão cultural que passaram a vigorar desde 2023. Entre esses parâmetros estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O documento parte do entendimento de que o desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas depende essencialmente da leitura e da escrita. Para isso, baseia-se nos seguintes princípios:

1. Reconhecimento do livro como parte da economia, da leitura como exercício de cidadania e do valor simbólico e criativo da literatura;

2. Valorização da leitura enquanto ato criativo que contribui para a construção de sentidos;

3. Promoção do direito à literatura para todos os cidadãos;

4. Estímulo à produção literária e ao desenvolvimento de habilidades em escrita criativa;

5. Garantia de acesso público ao livro e a outros tipos de materiais voltados à leitura.

Navegação temática e retomada do setor

Recentemente, o Ministério da Cultura disponibilizou uma página exclusiva dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura. Nesta nova plataforma, os usuários encontram navegação organizada por áreas temáticas, o que facilita a consulta de informações relevantes. Estão em destaque seções que abrangem políticas públicas e programas setoriais, legislação específica, além de guias e cartilhas voltados ao setor do livro e da leitura.

O novo ciclo do Plano Nacional do Livro e Leitura representa uma retomada após um período de desatualização, já que o ciclo anterior abrangeu os anos de 2006 a 2016. A reestruturação foi colocada como prioridade pelo Ministério da Cultura a partir de 2023, o que permitiu a elaboração e o lançamento do novo plano para o decênio seguinte.

A execução dessas ações deve envolver, além do Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e instâncias colegiadas responsáveis pela governança do plano, conforme estabelecido nos novos marcos e diretrizes que passaram a vigorar desde o ano passado.