Senadores rejeitam Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado decidiu, de maneira inédita em mais de 130 anos, não aprovar a indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão realizada na quarta-feira, 29 de abril. Foram registrados 42 votos contrários e 34 a favor, superando o mínimo necessário de 41 votos para a aprovação do indicado entre os 81 senadores da Casa.

Com a rejeição, o processo de indicação de Jorge Messias foi encerrado e arquivado. A votação, que teve duração de pouco mais de sete minutos, foi marcada pela reação de senadores oposicionistas, que celebraram o resultado, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa diante do desfecho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão pouco depois do resultado, por volta das 19h15.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), havia declarado que as expectativas eram de que Messias receberia entre 45 e 48 votos favoráveis no plenário.

Antes da votação referente ao STF, os senadores aprovaram indicações para outras funções: houve aprovação para ocupação de vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça. Também foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como ministra e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Mais cedo na mesma data, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado o nome de Jorge Messias para o STF, com 16 votos favoráveis e 11 contrários. Durante a sabatina na CCJ, Messias respondeu a questionamentos apresentados tanto por senadores aliados ao governo quanto pela oposição.

A indicação de Jorge Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou de forma antecipada do Supremo Tribunal Federal em outubro de 2025. A mensagem oficial referente à indicação, identificada como MSF 7/2026, chegou ao Senado somente no início de abril.

Durante a sabatina, Jorge Messias ressaltou sua visão sobre processos de conciliação como alternativa para conflitos fundiários e defendeu a posição de autocontenção do STF ao julgar pautas polêmicas.

Essa decisão do Senado representa a primeira rejeição de um indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em mais de um século, segundo registro histórico.

O conteúdo foi atualizado às 19h31 do mesmo dia para inclusão de informações adicionais.