Fachin afirma reconhecer decisão do Senado sobre nomeação de Messias

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta quarta-feira, dia 29, a respeito da decisão do Senado Federal, que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na mais alta Corte do país.

Em comunicado direcionado à imprensa, Fachin declarou que o Supremo Tribunal Federal reafirma o respeito à prerrogativa constitucional do Senado, responsável por aprovar ou não indicações para o tribunal. Segundo ele, o STF observa com rigor a legitimidade do processo conduzido pelo Legislativo.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

O presidente do STF também ressaltou a importância da responsabilidade institucional na condução do processo de preenchimento da vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, o Supremo conta com dez membros, o que já resultou em empates durante votações no plenário.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou o ministro.

No início da noite desta quarta-feira, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que Jorge Messias assumisse a cadeira deixada por Barroso no STF.