Redução da jornada de trabalho não provoca queda no PIB em países europeus

Um estudo publicado pela revista científica do Instituto de Economia do Trabalho (IZA), da Alemanha, apontou que a diminuição da jornada semanal adotada entre 1995 e 2007 em cinco países do continente europeu não resultou em retração do Produto Interno Bruto durante o período analisado.

A análise contemplou França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia, e concluiu que o nível de emprego nessas nações europeias também permaneceu estável após a implementação das reformas relacionadas à jornada laboral, conforme apontado pelos pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini.

O levantamento feito pelo IZA, entidade apoiada pela Fundação Deutsche Post, revelou ainda que houve efeitos positivos, considerados "insignificantes", tanto nos salários por hora como no valor agregado por hora trabalhada. Além disso, foi observado que, durante o recorte temporal do estudo, esses cinco países experimentaram um crescimento considerado "relativamente robusto" do Produto Interno Bruto.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.

Os resultados obtidos diferem das conclusões de pesquisas realizadas no Brasil, especialmente no contexto do debate sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). No país sul-americano, alguns estudos projetam queda do PIB e do emprego, enquanto outros estimam aumento nas contratações em decorrência da redução das horas de trabalho semanal.

Segundo a publicação, entre 1995 e 2007, as nações europeias analisadas apresentaram crescimento econômico significativo. O estudo indica que tanto a redução da jornada padrão quanto a elevação do custo da mão de obra por hora foram rapidamente assimilados, sem que houvesse impactos consideráveis sobre o número de empregos.

A pesquisa examinou dados de 32 setores econômicos com base em bancos de dados de instituições europeias. Para evitar distorções, estabeleceu-se o ano de 2007 como limite da análise, de modo a não considerar os efeitos da crise financeira global de 2008. Setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento ficaram fora do escopo, pois geralmente apresentam proporção elevada de trabalhadores autônomos ou ligados ao setor público.

Análise sobre redistribuição de trabalho

O artigo divulgado aponta que os dados não sustentam a teoria da "partilha do trabalho", utilizada por certos analistas para fundamentar a ideia de que a redução da jornada semanal levaria automaticamente a uma ampliação do emprego.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

No sentido oposto, o estudo também não confirmou a premissa, defendida principalmente por organizações patronais, de que a elevação do custo do trabalho, quando há redução da jornada sem diminuição salarial, provocaria a eliminação de postos de trabalho.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, concluíram.

Os autores do estudo observaram ainda que a diminuição da jornada, sem corte nos salários, mostra um comportamento bastante próximo ao observado no aumento do salário mínimo em relação ao emprego.

Impacto no bem-estar e produtividade

Embora o foco principal do levantamento tenha sido o comportamento do emprego após as reformas trabalhistas, os pesquisadores ressaltam que é importante também considerar os efeitos da redução da jornada sobre o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, concluem os estudiosos.

Por outro lado, os resultados apontam que jornadas prolongadas apresentam retornos decrescentes para as empresas, o que sugere que semanas de trabalho reduzidas podem trazer vantagens para os negócios, como maior produtividade e facilidade em atrair e manter profissionais.