Receita Federal libera pagamentos para 415 mil na malha fina do IR

Mais de 415 mil pessoas que resolveram suas pendências com a Receita Federal receberão a restituição do Imposto de Renda nesta quinta-feira, dia 30. A distribuição dos valores contempla contribuintes que estavam retidos na malha fina, incluindo também restituições residuais de exercícios anteriores.

O valor total a ser distribuído neste lote é de 592,2 milhões de reais. Deste montante, 256,8 milhões de reais são destinados a contribuintes que têm prioridade legal para receber o reembolso.

A divisão dos beneficiados ocorre da seguinte maneira:

• 334.614 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento via Pix;
• 32.231 pessoas sem prioridade legal;
• 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 cujo principal rendimento provém do magistério;
• 4.731 acima de 80 anos de idade;
• 4.608 pessoas com deficiência física ou mental, ou portadoras de doença grave.

Desde o dia 23, é possível consultar a situação da restituição no site da Receita Federal. Para isso, o interessado deve acessar a área "Meu Imposto de Renda" e utilizar a opção "Consultar a Restituição". Há também a possibilidade de realizar a consulta pelo aplicativo da Receita, disponível para tablets e smartphones.

Procedimento para receber a restituição

A restituição será creditada na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não estiver listado para receber deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Caso seja identificado algum problema, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de pagamento.

Se houver alguma situação que impeça o depósito na conta informada, como o encerramento da conta, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil durante um prazo de até um ano. Nessa hipótese, o beneficiário pode agendar o crédito para qualquer conta em seu nome, por meio do Portal do Banco do Brasil, ou ainda pela Central de Relacionamento do banco, nos números 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para atendimento exclusivo a pessoas com deficiência auditiva.

Após o prazo de um ano, caso o contribuinte não efetue o resgate, será necessário solicitar o valor no Portal e-CAC. Para isso, ao acessar a página, deve-se entrar no menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecionar a opção "Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária".