TRE-RJ realiza plantão neste sábado para regularização do título eleitoral

Moradores do estado do Rio de Janeiro que possuem pendências relacionadas ao título de eleitor têm até o próximo dia 6 de maio, quarta-feira, para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral caso queiram participar das eleições gerais de outubro deste ano.

Para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai funcionar em regime de plantão neste sábado, 2 de maio. O atendimento ao público ocorre em horário especial, das 9h às 17h, abrangendo todas as 165 zonas eleitorais e as 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor no território fluminense.

Aqueles que não estiverem com o título regularizado até a data final estabelecida ficam impedidos de votar nas próximas eleições e também sofrem restrições em outras áreas: não poderão emitir ou renovar passaporte, tomar posse em cargos públicos, solicitar financiamento habitacional nem efetuar matrícula em instituições públicas de ensino.

O prazo para regularização contempla igualmente as pessoas que ainda não efetuaram o cadastramento biométrico. No entanto, a coleta das impressões digitais não será exigida como pré-requisito para votar nas eleições deste ano.

Para verificar a existência de pendências junto à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, o eleitor tem a opção de acessar o site oficial do TRE-RJ. Além disso, informações podem ser obtidas via WhatsApp ou pelo Disque TRE-RJ, ambos disponíveis pelo telefone (21) 3436-9000.

A Justiça Eleitoral incentiva que jovens a partir de 15 anos solicitem a emissão do título de eleitor. Entretanto, é necessário completar 16 anos até o dia da votação, que ocorrerá em 4 de outubro, para ter o direito de voto garantido.

Durante o atendimento presencial, o cidadão deve apresentar um documento oficial de identidade e um comprovante de residência emitido há, no máximo, 90 dias. No caso de pessoas que tenham realizado alteração de nome, será necessário levar o documento que comprove essa modificação, como a certidão de casamento.

Homens nascidos em 2007 têm, ainda, a obrigação de demonstrar que estão em dia com o serviço militar no momento do atendimento.

Quem já possui a biometria cadastrada pode realizar solicitações diretamente pelo site do TRE-RJ, como serviços de regularização, emissão de certidões e retirada de segunda via do título. Aqueles que ainda não registraram as digitais precisam realizar o atendimento presencialmente.

Eleitores com situação regular que desejem apenas quitar multas, emitir certidões ou solicitar uma nova via do documento podem acessar esses serviços de forma online por meio da página de atendimento virtual do TRE-RJ, ou optar pelo atendimento presencial após o encerramento do prazo, no dia 6 de maio.