STJ determina soltura de MCs Poze e Ryan SP

O ministro Messod Azulay Neto, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus nesta quinta-feira, dia 23, que culminou na libertação de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, o criador da página Choquei. Os três artistas e influenciadores haviam sido detidos em uma operação conduzida pela Polícia Federal.

As prisões foram realizadas pela Polícia Federal (PF) em 15 de abril, como parte da Operação Narcofluxo. Esta ação investiga uma complexa organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e de realizar transações financeiras ilegais que ultrapassam o valor de 1,6 bilhão de reais.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso envolvia diversas atividades ilícitas, incluindo tráfico internacional de drogas e a exploração de bets ilegais. Para ocultar a origem dos recursos, o grupo utilizava empresas de fachada, pessoas atuando como laranjas, transações com criptomoedas e remessas ilegais de valores para o exterior.

Após a deflagração da operação, a Polícia Federal solicitou que as prisões temporárias fossem convertidas em prisões preventivas, com um prazo inicial de cinco dias. Contudo, a primeira instância da Justiça decidiu estender esse período de detenção para 30 dias.

O ministro Azulay Neto, relator do caso no STJ, considerou que a extensão do prazo de prisão para 30 dias era uma medida ilegal, uma vez que não havia sido formalmente solicitada pela autoridade policial. Com base nesse entendimento, o habeas corpus foi concedido para MC Ryan SP, e seus efeitos foram estendidos a todos os demais investigados que se encontravam na mesma situação jurídica.

A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária.

Esta declaração foi emitida pela defesa de MC Ryan SP por meio de uma nota à imprensa.

Ryan Santana dos Santos, conhecido artisticamente como MC Ryan SP, tem 25 anos e é reconhecido como um dos nomes de maior projeção no cenário do funk nacional. Suas canções frequentemente figuram entre as mais tocadas em plataformas de streaming musical, e ele possui uma base de seguidores que supera 15 milhões nas redes sociais.

Na ocasião de sua prisão, foram apreendidos com o cantor diversos itens, como veículos, quantias em dinheiro, documentos e equipamentos eletrônicos. Além disso, foram encontradas armas e um colar peculiar que apresentava uma imagem do notório narcotraficante colombiano Pablo Escobar, inserida em um mapa do estado de São Paulo.

Detalhes da Investigação Narcofluxo

Marcelo Maceiras, delegado regional da Polícia Judiciária, explicou que a Operação Narcofluxo é uma continuidade da Operação Narcobet, que havia sido deflagrada no final do ano anterior.

Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.

As investigações detalharam que os indivíduos envolvidos utilizavam um sistema sofisticado para ocultar e dissimular a origem e o destino de grandes somas de dinheiro. Esse método incluía a realização de operações financeiras de alto valor, o transporte de dinheiro em espécie e diversas transações com criptoativos.

O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.