A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um comunicado alertando a população sobre a atuação de criminosos que têm se passado por defensores públicos federais para enganar cidadãos envolvidos em processos judiciais. O golpe, conforme relatado pela instituição, utiliza o aplicativo WhatsApp como principal meio de contato com as vítimas.
Por meio de mensagens, os golpistas se utilizam tanto do nome quanto da imagem de defensores públicos federais com o objetivo de convencer os destinatários a efetuarem pagamentos. A justificativa apresentada geralmente é a promessa falsa de liberação de valores referentes a processos judiciais nos quais as vítimas estariam envolvidas.
De acordo com informações divulgadas pela DPU, outra tática recorrente dos golpistas consiste em argumentar que a pessoa precisa quitar tributos ou dívidas para ter direito ao recebimento do valor referente ao processo. Entre as alegações mais comuns apresentadas pelos criminosos estão cobranças relacionadas a custas de cartório e honorários advocatícios.
“A abordagem por contatos telefônicos ou mensagens costuma explorar a expectativa por boas notícias, mas inclui pedidos indevidos, como envio de dados bancários ou pagamento de taxas. A DPU reforça que os seus serviços são totalmente gratuitos. As pessoas assistidas pela instituição são isentas do pagamento de qualquer valor em todas as fases do processo”, explica a Defensoria.
O caso mais recente desse tipo de golpe foi registrado em Aracaju, mas também foram identificados episódios semelhantes ocorridos em Brasília ao longo dos últimos meses. No ano de 2025, segundo a DPU, o volume de fraudes envolvendo o nome de defensores públicos foi mais significativo nas regiões Sul e Sudeste do país.
Para evitar cair em golpes desse tipo, a Defensoria Pública da União orienta que, ao receber qualquer comunicação que supostamente provenha do órgão, o cidadão deve primeiramente buscar confirmação por meio dos canais oficiais já conhecidos ou dirigir-se pessoalmente a uma das unidades da instituição para verificar a autenticidade das informações recebidas.
Além disso, a DPU destaca que jamais devem ser realizados pagamentos por meio de boleto bancário, transferências via PIX, depósitos ou utilização de cartão de crédito sob pretexto de pré-requisito para o recebimento de precatórios. Segundo a Defensoria, a liberação de quaisquer valores provenientes de decisões judiciais ocorre exclusivamente em agências bancárias credenciadas, mediante apresentação de alvará judicial, e somente pode ser feita presencialmente pelo próprio beneficiário ou por advogado devidamente autorizado por procuração.
A instituição também recomenda que a população esteja atenta a possíveis sinais de fraude em documentos recebidos, como logotipos incorretos, formatações diferentes do padrão institucional e erros de português, que podem indicar que o contato não é legítimo.