Celso de Mello critica decisão do Senado sobre indicação ao STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello declarou, nesta quarta-feira, 29 de abril, que o Senado Federal tomou uma decisão considerada por ele como um "grave equívoco institucional" ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo.

Em comunicado dirigido à imprensa, Celso de Mello, que integrou o STF de 1989 até 2020, avaliou que o resultado da votação não encontra justificativa e afirmou que a trajetória profissional de Jorge Messias respalda sua indicação ao cargo.

Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Mello.

O ex-ministro ainda frisou que, do ponto de vista dele, não existe fundamento legítimo para o Senado recusar a indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga na Suprema Corte.

Celso de Mello acrescentou que considera a decisão do Senado profundamente infeliz e destacou que, segundo sua avaliação, o Brasil perdeu a chance de ter no STF um jurista sério, capacitado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito.

No início da noite, ocorreu a votação no plenário do Senado, que acabou rejeitando a indicação feita por Lula para que Jorge Messias assumisse a vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.