Anvisa altera regras para uso de cúrcuma em suplementos alimentares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu novas diretrizes sobre o uso da cúrcuma em suplementos alimentares. As mudanças foram anunciadas nesta quarta-feira, 22, com o objetivo de reforçar a segurança dos consumidores diante de possíveis riscos à saúde relacionados ao uso da substância, também conhecida como açafrão.

As novas determinações constam em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. A atualização das normas busca ajustar os limites permitidos para consumo da cúrcuma em suplementos e aprimorar informações obrigatórias nos rótulos desses produtos, como forma de reduzir eventuais danos à saúde dos usuários.

A necessidade das alterações foi motivada por dados do monitoramento pós-mercado realizados pela agência. Este acompanhamento identificou a possibilidade de ocorrência de danos ao fígado associados à ingestão de suplementos e medicamentos que contêm cúrcuma.

Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância para advertir a população quanto aos riscos relacionados ao uso de produtos com cúrcuma. Esse comunicado foi direcionado especialmente às pessoas que utilizam medicamentos ou suplementos alimentares com esse ingrediente em concentrações elevadas.

Segundo esclarecimento da Anvisa na época, o risco de toxicidade hepática não está relacionado ao uso culinário da cúrcuma, ou seja, quando a substância é utilizada no preparo de alimentos no cotidiano. O alerta focava exclusivamente em medicamentos e suplementos cujos níveis de concentração são superiores àqueles encontrados na culinária.

A agência informou ainda que a decisão pelo reforço das medidas partiu de avaliações realizadas em âmbito internacional. Estudos identificaram casos suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que consumiram produtos que continham cúrcuma ou curcuminoides, compostos extraídos da planta.

“O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, destacou a Anvisa.

Mudanças obrigatórias nas embalagens e limitações no uso da substância

Entre os principais pontos definidos pela nova instrução normativa, três medidas se destacam:

• Os rótulos de suplementos alimentares com cúrcuma deverão obrigatoriamente trazer a advertência: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• O cálculo dos limites permitidos de consumo da curcumina passa a considerar a soma dos três principais componentes ativos presentes na planta, conhecidos como curcuminoides totais.
• Os tetraidrocurcuminoides, compostos derivados da cúrcuma, foram incluídos na lista de ingredientes autorizados para uso em suplementos. Entretanto, ficou estabelecida a proibição de combinar esses tetraidrocurcuminoides com o extrato natural da planta em um mesmo produto, a fim de evitar a sobrecarga da substância no organismo dos consumidores.

O órgão regulador reforçou que todas essas alterações têm o intuito de aumentar a proteção à saúde da população, diante das evidências de possíveis riscos ligados ao uso inadequado ou excessivo dos suplementos à base de cúrcuma.