STF aceita denúncia e torna Malafaia réu por injúria contra generais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na terça-feira (28), transformar o pastor Silas Malafaia em réu por injúria ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, além de outros generais da instituição militar.

Essa decisão decorre de manifestação feita por Malafaia durante ato público em abril do ano anterior, realizado em São Paulo, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o pastor, conhecido apoiador de Bolsonaro, dirigiu críticas diretas aos militares, afirmando que eram “frouxos, covardes e omissos”, além de declarar que os generais “não honram a farda que vestem”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Malafaia, imputando a ele os crimes de injúria e calúnia em razão dessas declarações proferidas no evento.

Na análise do STF, o placar da votação ficou igualado: os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino manifestaram-se a favor do recebimento da denúncia tanto por injúria quanto por calúnia, conforme pedido feito pela PGR. Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o recebimento da denúncia deveria ocorrer apenas pelo crime de injúria.

Com o empate de dois votos para cada posição, foi aplicado o princípio jurídico que determina o favorecimento do réu em situações de empate em julgamentos. Assim, a acusação por calúnia foi rejeitada, prevalecendo o recebimento da denúncia apenas em relação ao crime de injúria.

Argumentos da defesa de Malafaia

No decorrer do processo, a defesa do pastor Silas Malafaia alegou que ele utilizou "palavras fortes" para criticar de modo genérico os generais do Exército, sem mencionar diretamente o nome do general Tomás Paiva.

Os advogados de Malafaia também afirmaram que o pastor chegou a se retratar das declarações e sustentaram que ele não poderia ser julgado pelo STF, uma vez que não possui foro privilegiado.