Projeto prevê fim da escala 6x1 e amplia tempo de descanso semanal

Trabalhadores que atuam em regime de seis dias consecutivos de trabalho com apenas um dia de folga vislumbram a possibilidade de conquistar mais tempo para o convívio familiar, cuidados domésticos, lazer e até pequenas viagens, caso consigam direito a um segundo dia de descanso semanal. Essa expectativa é alimentada por discussões em tramitação no Congresso Nacional que propõem mudanças no formato atual da jornada de trabalho.

No feriado de 1º de maio, a pauta pelo fim da escala 6x1 tornou-se o principal foco das manifestações de trabalhadores em todo o país. Propostas legislativas sobre a questão estão atualmente em análise no Legislativo federal, com participação de diferentes setores e categorias profissionais.

No Rio de Janeiro, a balconista de farmácia Darlen da Silva, de 38 anos, relata sua rotina há 15 anos sob o regime de apenas um dia de folga na semana. Mãe de duas filhas, ela descreve a dificuldade de conciliar as diversas tarefas domésticas e pessoais dentro desse curto intervalo, e aponta o cansaço acumulado ao retornar ao trabalho no dia seguinte.

“Tenho duas filhas, então para mim é muito corrida a minha folga. Tenho que fazer tudo dentro de casa, lavar roupa, fazer mercado. Não tenho descanso. Venho trabalhar mais cansada ainda no outro dia.”

Ela afirma que o tema da redução da jornada é recorrente nas conversas entre colegas de trabalho, manifestando a ansiedade em relação à aprovação da mudança. Caso tenha direito ao segundo dia de folga semanal, Darlen detalha como pretende organizar os compromissos:

“Eu ia tirar um dia para mim, para poder resolver tudo, né? O que tem que fazer de casa. E o outro eu ia tentar descansar, fazer alguma coisa, um passeio, porque a gente não tem tempo. Você tem que optar, ou você larga tudo de lado e vai tentar viver a vida ou você cuida.”

Darlen ressalta que espera ver a futura legislação efetivamente respeitada e observa que, em locais onde colegas já contam com dois dias de folga, houve aumento da jornada diária para 11 horas, o que, segundo ela, não compensa, pois o cansaço permanece elevado.

“Meus colegas estão trabalhando 11 horas por dia para poder entrar nesse esquema de cinco por dois. Entendeu? Então, acaba que não compensa. Para mim, não compensa. Se você trabalhar 11 horas cinco dias na semana, você vai ficar mais cansado ainda”.

Rotina impactada e expectativas de mudança

Outro trabalhador afetado pelo regime 6x1 é o garçom Alisson dos Santos, de 33 anos, que atua há uma década no setor de restaurantes no Rio de Janeiro. Segundo ele, as folgas são habitualmente usadas para resolver questões dos filhos ou pendências pessoais, e raramente são aproveitadas para descanso verdadeiro.

“A gente sempre tem que resolver alguma coisa da criança na escola, tem médico, sempre tem alguma coisinha para você fazer. Então, acaba não rendendo o seu dia de descanso. Sempre tem que fazer as coisas de casa.”

Alisson acredita que a possibilidade de um segundo dia de folga traria condições para o planejamento de viagens ou mesmo momentos de lazer com a família, o que atualmente não é viável.

“Num dia você organiza as coisas de casa e, no outro dia, consegue passear com a família. Ou, se você vai direto do trabalho, consegue organizar até uma viagem. Com um dia só não, você não consegue fazer nada.”

Em São Luís, Maranhão, a cabeleireira Izabelle Nunes, de 26 anos, afirma não acompanhar de perto as discussões no Congresso, e menciona que o tema também é pouco debatido entre seus colegas. Apesar disso, ela apoia a proposta de alteração da escala de trabalho.

“Acho que todos nós trabalhadores temos o direito de ter no mínimo dois dias de folga. Cuidar dos nossos estudos, saúde, lazer, cultura e trabalhando nessa escala a gente só se acaba.”

Izabelle considera que a folga adicional poderia beneficiar a rotina do lar e o relacionamento familiar, aproveitando o tempo livre para estar com seus parentes.

Já a professora Karine Fernandes, de 36 anos, acompanha o debate pelas redes sociais. Embora não esteja submetida à escala 6x1, ela defende a redução da jornada por entender que a medida traz impactos positivos na qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias.

“Acredito ser uma discussão importante, que afeta significativamente a qualidade de vida de muitos trabalhadores.”

“Como mãe, penso em como isso influencia a vivência de crianças que podem ter mais tempo de qualidade com suas mães e pais e como isso tem resultado direto no fortalecimento dos adultos que irão se tornar.”

Propostas avançam no Congresso

A alteração do regime de seis dias trabalhados para dois dias de descanso semanal tem sido incluída na agenda do governo federal, que considera a medida uma das principais apostas no cenário trabalhista. Diversas propostas estão sendo analisadas pelo Congresso Nacional, com expectativa de avanços nas próximas semanas.

Entre as iniciativas em debate, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, do deputado Reginaldo Lopes, do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, que sugere a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição prevista para o prazo de dez anos. Outra proposição em análise, a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, estabelece uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas totais.

Além dessas propostas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência constitucional, que prevê a eliminação da escala 6x1 e a diminuição da jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Por tramitar em regime de urgência, o projeto deve ser apreciado em até 45 dias; caso contrário, outras votações no plenário da Câmara dos Deputados ficam suspensas até sua deliberação.