A Procuradoria-Geral da República enviou nesta sexta-feira, 24, ao Supremo Tribunal Federal, um parecer que permite ao ex-presidente Jair Bolsonaro deixar a prisão domiciliar para realizar uma cirurgia no ombro.
O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi encaminhado em resposta a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que havia concedido o prazo de cinco dias para manifestação oficial sobre o tema.
No parecer apresentado ao Supremo, Paulo Gonet afirmou não haver oposição aos pedidos formulados por Jair Bolsonaro, ressaltando que eventuais medidas cautelares julgadas necessárias poderão ser adotadas.
"A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias", declarou Gonet.
A defesa do ex-presidente justificou a solicitação informando que Bolsonaro necessita de procedimento cirúrgico para tratar uma lesão no manguito rotador do ombro direito.
Jair Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar desde 24 de março, ocasião em que deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após receber atendimento médico para um quadro de pneumonia bacteriana.
A sentença proferida na ação penal relacionada à trama golpista resultou na condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão.
Antes de obter a autorização para cumprir pena em regime domiciliar, Bolsonaro estava no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, unidade conhecida como Papudinha.