Novo Plano Nacional do Livro e Leitura estabelece metas para a próxima década

A partir desta quarta-feira, dia 29, entram em vigor em todo o território nacional as novas diretrizes para o estímulo à leitura, definidas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036. O principal objetivo do programa, que terá duração de dez anos, é aumentar a quantidade de bibliotecas e facilitar o acesso da população aos livros.

O conteúdo do plano foi divulgado por meio de publicação oficial no Diário Oficial da União. O documento passa a ser referência para estados, municípios e entidades da sociedade civil no conhecimento e implementação das normas culturais instituídas desde 2023. Entre os normativos estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A estrutura fundamental do Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 está baseada no entendimento de que tanto a leitura quanto a escrita são essenciais para o desenvolvimento das capacidades dos indivíduos e da coletividade. Os princípios norteadores dessa política pública são:

• o reconhecimento do livro enquanto parte da economia, a leitura como um direito de cidadania e a literatura enquanto elemento simbólico e criativo;
• a valorização da leitura como processo criativo de construção de significados;
• a promoção do direito de acesso à literatura;
• o incentivo ao desenvolvimento de práticas de escrita criativa e literária;
• a garantia de que todos tenham acesso a livros e a outros materiais de leitura.

Nova plataforma facilita acesso às informações do plano

No último dia 23, foi disponibilizada uma nova página virtual dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura pelo Ministério da Cultura. O site apresenta a navegação segmentada por áreas temáticas, permitindo que o público encontre conteúdos de forma mais simples. Entre as principais seções destacam-se Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um período em que o plano permaneceu desatualizado desde o ciclo de 2006 a 2016, o Ministério da Cultura retomou, em 2023, a formulação do novo documento como uma das suas prioridades. A execução do plano é uma responsabilidade compartilhada entre o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e instâncias colegiadas que integram a governança da iniciativa.