Novo Desenrola permitirá renegociação de dívidas com uso do FGTS

O governo federal prepara para esta semana o anúncio de uma nova etapa do programa Desenrola, chamada de Desenrola 2.0, que vai possibilitar que trabalhadores utilizem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na renegociação de suas dívidas. A confirmação foi dada nesta segunda-feira (27), em São Paulo, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes do setor bancário.

Segundo Durigan, a aplicação do FGTS no novo programa será submetida a regras específicas de limite. Ele explicou que haverá um percentual fixado para os saques relacionados à renegociação, limitando o valor que poderá ser utilizado por cada pessoa dentro da iniciativa e atrelando o saque ao pagamento das dívidas, sem que este montante, necessariamente, ultrapasse o débito total do beneficiário.

Durante a manhã, o ministro participou de encontros com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Estiveram presentes os presidentes dos bancos Itaú Unibanco, BTG Pactual, Santander, Bradesco e Nubank. No período da tarde, houve reunião com representantes do Citibank.

Durigan detalhou que as discussões com as instituições financeiras visam concluir o desenho do programa para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa apresentá-lo oficialmente ainda nesta semana. Ele afirmou:

"Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente".

A nova fase do Desenrola tem o objetivo de diminuir os índices de inadimplência no país, cenário influenciado atualmente por taxas de juros elevadas, ainda que exista a expectativa de redução nos próximos meses. O ministro informou que o programa seguirá a diretriz de exigir descontos significativos em dívidas que mais impactam as famílias brasileiras, citando explicitamente as modalidades de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

O programa também contará com aporte de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Durigan assegurou que este reforço será suficiente para viabilizar a renegociação para todos que desejarem aderir à proposta.

Em relação aos descontos oferecidos, o ministro afirmou que a expectativa do governo é que possam chegar a até 90% sobre o valor das dívidas. Ele detalhou que uma das exigências feitas aos bancos é a aplicação de taxas de juros muito inferiores às atualmente cobradas nas linhas de CDC, cartão de crédito e cheque especial, que hoje variam entre 6% e 10% ao mês. Segundo Durigan, uma dívida de dez mil reais pode subir para onze mil reais em apenas um mês, tornando-o um ciclo difícil de ser rompido para famílias que recebem remunerações médias. Nesse contexto, ele destacou:

"O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de dez mil reais, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de onze mil reais. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa".

Durigan ressaltou que o Desenrola 2.0 não terá caráter permanente e será implementado como uma medida excepcional para atender ao contexto atual. Ele esclareceu que não se trata de um programa recorrente nos moldes de um Refis tradicional, afirmando:

"Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente".

Quanto ao público-alvo, o ministro demonstrou expectativa de que milhões de brasileiros sejam beneficiados com a medida, admitindo que o alcance pode chegar a dezenas de milhões de pessoas em todo o território nacional. Ele lembrou que o Desenrola Brasil, em sua primeira fase, negociou 53,2 bilhões de reais em dívidas e atendeu aproximadamente 15 milhões de pessoas.

Além das reuniões com bancos, Durigan informou que, ainda nesta segunda-feira, teria encontros com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas atuantes no segmento de petróleo e gás.