Monique Medeiros se apresenta à polícia após decisão do STF e retorna à prisão

Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada pelo homicídio do filho Henry Borel, compareceu à 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, na segunda-feira, dia 20, para se entregar às autoridades policiais. A ordem para que ela voltasse à prisão foi emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior.

Após ser detida, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Nesse local, ela passou por exame de corpo de delito e participou de audiência de custódia. Concluídos esses procedimentos, a acusada foi direcionada novamente para a Penitenciária Talavera Bruce, que integra o Complexo de Gericinó, também na zona oeste da cidade.

Histórico da soltura e da nova ordem de prisão

Em data anterior, Monique esteve detida no mesmo estabelecimento prisional até o relaxamento de sua prisão, concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro em 23 de março. Naquela ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 25 de maio, em virtude do abandono do plenário pela equipe de defesa de Jairo.

Com o adiamento do julgamento, a defesa de Monique solicitou o relaxamento da prisão, argumentando que a cliente estaria sendo prejudicada pelo atraso na tramitação do processo. O pedido foi aceito e, no dia seguinte, Monique deixou o presídio.

Na sexta-feira seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a volta de Monique Medeiros à prisão preventiva. A decisão atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, apresentado após reclamação formalizada por Leniel Borel, pai de Henry Borel e assistente de acusação no caso.

Lembrando o caso Henry Borel

No dia 8 de março de 2021, durante a madrugada, Monique e Jairo levaram o menino Henry Borel, de quatro anos, a um hospital particular, informando que ele teria sofrido um acidente doméstico ao cair da cama do apartamento onde viviam. Henry não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O laudo da necropsia, elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML), apontou a ocorrência de 23 lesões resultantes de ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Civil, o menino era submetido a episódios de tortura praticados pelo padrasto, sendo que a mãe tinha ciência das agressões sofridas. Tanto Monique quanto Jairo foram presos em abril de 2021, denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O ex-vereador responde por homicídio qualificado e Monique responde por homicídio e omissão de socorro.

Detalhes da defesa e próximos passos judiciais

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, declarou que a ré se apresentou às autoridades em cumprimento à determinação do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que foram protocolados dois embargos de declaração junto ao STF. O primeiro aponta que Monique teria sofrido ameaças no sistema prisional, mas tal questão não foi acatada. O conteúdo do segundo embargo não foi detalhado pelo advogado, que afirmou aguardar decisão sobre o mesmo.

Novais demonstrou confiança de que o julgamento será realizado em 25 de maio e afirmou que Monique "tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo".

O advogado afirmou também que, até terça-feira, dia 21, a defesa ingressará com um agravo pedindo a reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF.

Novais ainda mencionou a possibilidade de submeter o caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, com o objetivo de apresentar denúncia contra o Brasil por suposta violência institucional e violação de direitos fundamentais de Monique.