Ministro afirma que redução da jornada estimulará novos negócios

A proposta que prevê a diminuição da jornada de trabalho, alterando o atual regime de seis dias laborais para um de descanso, é apontada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, como fator capaz de promover melhorias significativas não apenas na qualidade de vida dos trabalhadores, mas também na dinâmica econômica do país. Segundo ele, a alteração pode criar um ambiente mais favorável ao surgimento de iniciativas empreendedoras e à abertura de novos negócios.

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Pereira argumentou que a mudança na escala semanal de trabalho oferece mais tempo livre à população, ampliando a autonomia tanto para o consumo quanto para o desenvolvimento de atividades empreendedoras.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

Pereira defendeu a inexistência de conflitos entre a flexibilização da jornada e o universo do empreendedorismo, afirmando que a liberdade de escolha sobre o uso do próprio tempo é o principal conceito que embasa a proposta de redução do tempo dedicado ao trabalho semanal.

O ministro reiterou que, muitas vezes, o estímulo ao empreendedorismo está diretamente ligado à busca por autonomia. Ainda de acordo com sua análise, caso a nova escala que prevê dois dias de folga semanal seja aprovada, haverá um incremento expressivo no empreendedorismo em território brasileiro, pois muitas pessoas poderão utilizar o tempo extra para obter renda adicional, trabalhar por meio de aplicativos, oferecer novos serviços ou, ainda, se preparar para uma eventual mudança de carreira.

Paulo Pereira avalia que, sob a ótica econômica, a alteração da jornada pode resultar em efeitos positivos tanto para o fortalecimento do mercado interno quanto para a criação de novos empreendimentos e para o surgimento de novas formas de ocupação profissional.

Efeitos sobre a população de menor renda

O ministro destacou que a proposta deve favorecer especialmente os trabalhadores de renda mais baixa, que, segundo ele, costumam residir em regiões mais afastadas e acabam dedicando mais horas de suas vidas ao deslocamento e ao próprio trabalho.

Paulo Pereira afirmou que as críticas que têm sido feitas à redução da jornada de trabalho reproduzem discursos históricos anteriormente utilizados por setores da elite contrários a avanços sociais, citando como exemplos a oposição ao fim da escravidão e a resistência à aprovação de novos direitos trabalhistas ao longo do tempo.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

De acordo com o ministro, toda vez que novas garantias são apresentadas aos trabalhadores, há temor de que o aumento dos custos provoque redução de produtividade ou prejudique a economia nacional, temor este que, segundo ele, nunca se confirmou, pois a economia segue robusta.

Paulo Pereira declarou que o governo está atento à necessidade de adotar medidas que possam suavizar eventuais consequências negativas decorrentes da mudança na escala de trabalho, caso elas venham a se concretizar, e que as providências serão tomadas de acordo com a avaliação de situações específicas.

Atenção a possíveis impactos entre empreendedores

Segundo projeções do governo federal, entre 10% e 15% dos empreendedores do país podem ser afetados de alguma forma pela mudança, um contingente que, conforme informou o ministro, representa cerca de quatro a cinco milhões de pessoas em um universo total estimado em quase 45 milhões.

Pereira reforçou que o governo está empenhado em criar mecanismos para amenizar esses possíveis efeitos, citando como exemplos benefícios fiscais, facilitação de acesso a crédito e oferta de outros tipos de apoio específicos. Ele ressaltou que será desenvolvida uma solução que contemple todos os setores envolvidos, sem deixar ninguém de fora.

“Pode ser um benefício fiscal, pode ser mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ter algum impacto e criar soluções específicas para eles”, afirmou.