Lula propõe jornada semanal de 40 horas e dois dias de folga para trabalhadores

Durante pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira, 30, em comemoração ao Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que considera a extinção da escala de trabalho 6x1 um marco significativo para o país. O projeto de lei, que já foi submetido à apreciação do Congresso, prevê que a jornada semanal seja reduzida para 40 horas, com direito a dois dias de descanso e manutenção integral do salário.

Lula enfatizou que a iniciativa visa promover avanços nas condições de vida dos trabalhadores, ampliando o tempo disponível para descanso e convívio familiar. Ele salientou ainda que a proposta busca aproximar o modelo brasileiro daqueles considerados mais equilibrados em outros países.

"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores", afirmou Lula durante o pronunciamento transmitido por rádio e televisão.

O presidente também declarou que acredita no fortalecimento da economia a partir da valorização dos direitos trabalhistas. Segundo Lula, com o benefício de dois dias consecutivos de folga por semana, espera-se que haja melhor desempenho econômico e social para todo o país.

"Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil", complementou Lula.

A medida já está em tramitação no Congresso Nacional e, de acordo com Lula, integra as principais apostas do governo no âmbito da legislação trabalhista. O presidente manifestou expectativa de que haja avanços no processo legislativo nas próximas semanas.

Governo anuncia programa para renegociação de dívidas

No mesmo discurso, Lula apresentou de forma antecipada o lançamento do Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. O objetivo da iniciativa é possibilitar descontos expressivos, que podem chegar a até 90%, além de permitir que parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja utilizada para quitação de débitos.

O Novo Desenrola Brasil atualiza a política anterior de renegociação e visa proporcionar alívio financeiro para famílias que enfrentam dívidas de alto custo, como faturas de cartão de crédito e saldos negativos em cheque especial. Também há expectativa de impacto positivo na economia nacional, decorrente da liberação de recursos do FGTS para pagamento de obrigações financeiras.

De acordo com Lula, uma das condições para quem aderir ao Novo Desenrola Brasil será a restrição, por um período de um ano, ao acesso a todas as plataformas de apostas on-line, conhecidas popularmente como bets.

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", declarou o presidente.

Presidente aborda outros temas econômicos e sociais

No pronunciamento, Lula tratou ainda de assuntos como a redução das taxas de desemprego e inflação, propostas para ampliar a licença paternidade, mudanças na tabela do imposto de renda e a continuidade do auxílio destinado à aquisição de gás de cozinha. Ressaltou, além disso, que o governo adotou medidas para proteger a população brasileira dos efeitos da elevação internacional do preço do petróleo, influenciada por conflitos no Oriente Médio.

"Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras", afirmou Lula.

Os anúncios e declarações do presidente integram o conjunto de ações e propostas do governo federal apresentadas durante as celebrações do Dia do Trabalhador, com foco no fortalecimento dos direitos trabalhistas e no enfrentamento de desafios econômicos enfrentados pela população.