Brasil atualiza relação de espécies aquáticas ameaçadas de extinção

A atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção voltada para peixes e invertebrados aquáticos foi oficializada nesta terça-feira, 28, após um processo de revisão iniciado em 2024. Foram incluídas 100 novas espécies e removidas outras 100, mantendo o total de 490 espécies classificadas segundo os critérios estabelecidos.

Foram avaliadas espécies encontradas tanto em ambientes continentais quanto marinhos do Brasil, abrangendo peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e diversas outras. Cada uma delas foi classificada de acordo com o risco de extinção: Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) ou Criticamente em Perigo (CR), levando em conta sua situação atual.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a revisão mobilizou uma ampla análise técnica para determinar a real condição da fauna aquática do país. O processo envolveu a colaboração de representantes do poder público, instituições acadêmicas, sociedade civil e setor econômico.

“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforça.

Esta nova versão da lista substitui a anterior, publicada em 2014. A revisão foi fundamentada nos critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), considerando aspectos como tamanho das populações, extensão geográfica, condições dos habitats e ameaças específicas, entre elas a captura e a poluição.

Além da lista propriamente dita, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a publicação de regras e restrições voltadas à proteção das espécies ameaçadas, bem como à recuperação de suas populações. Entre as medidas estabelecidas estão a proibição da captura, transporte, comercialização e armazenamento dos exemplares das espécies contempladas, além de diretrizes para a elaboração de planos específicos de recuperação.

Medidas específicas para o pargo

Entre as espécies que tiveram seu status modificado, está o pargo (Lutjanus purpureus), que passou da categoria Vulnerável (VU) para Em Perigo (EN), de acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Com essa reclassificação, a espécie será alvo de ações ampliadas de proteção e manejo, com o intuito de atenuar os impactos da sobrepesca e da captura excessiva de indivíduos ainda jovens.

O Ministério do Meio Ambiente informou que alguns planos de recuperação já estão em processo de revisão para atender a essas novas classificações, incluindo o caso do pargo. O esforço para recomposição das populações dessa espécie contará com uma gestão compartilhada entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura.

“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.