Uma operação da Polícia Federal, realizada na manhã desta terça-feira, 28, tem como alvo um esquema criminoso de facilitação de contrabando e descaminho de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro.
Essa ação, denominada Operação Mare Liberum, conta com a atuação conjunta da Polícia Federal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF) e da Corregedoria da Receita Federal.
No âmbito da operação, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, que abrangem estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Decisão judicial também determinou o afastamento de 17 servidores ocupantes do cargo de auditor fiscal da Receita Federal e de oito analistas tributários de suas funções.
Além dessas medidas, foram bloqueados bens e impostas restrições ao exercício das atividades profissionais de nove despachantes que atuam no setor portuário.
As investigações, segundo a Polícia Federal, apontam para a atuação estruturada de um grupo responsável pela liberação irregular de mercadorias. Entre as irregularidades identificadas estão divergências entre os produtos efetivamente importados e aqueles que foram declarados, além da suspeita de supressão de tributos devidos.
“As investigações apontam atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, e possível supressão de tributos”, informou a PF.
De acordo com nota da Polícia Federal, os envolvidos poderão ser responsabilizados por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.