Rio abre inscrições para edital de apoio a projetos culturais contínuos

Projetos culturais realizados no estado do Rio de Janeiro já podem ser inscritos até 18 de maio no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O cadastro dos interessados deve ser feito exclusivamente por meio da plataforma Desenvolve Cultura.

O edital foi estruturado para selecionar e financiar projetos culturais com caráter de continuidade, garantindo um investimento total de dezenove milhões e duzentos mil reais, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O montante será repartido em dois períodos distintos de execução, contemplando os anos de 2026 e 2027, com nove milhões e seiscentos mil reais destinados a cada ciclo.

Como resultado da Portaria 216 do Ministério da Cultura, que implementou o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas em 2025, a iniciativa visa fomentar atividades culturais de forma permanente no estado. Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na secretaria estadual, detalhou que os contemplados pelo edital receberão recursos para o desenvolvimento de um projeto anual. Ao término do primeiro ano, será repassado novo valor idêntico para garantir a execução durante o segundo período, assegurando, assim, a continuidade das ações por dois anos.

Categorias apoiadas pelo edital

O processo seletivo contempla três categorias distintas: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Serão selecionados quinze circos de lona, cada um recebendo duzentos mil reais, totalizando seis milhões de reais ao longo dos dois ciclos. Também serão escolhidos quinze grupos ou companhias artísticas, igualmente contemplados com duzentos mil reais cada, somando outros seis milhões de reais. Por fim, doze festivais ou eventos culturais serão apoiados, com um repasse individual de trezentos mil reais, atingindo o valor total de sete milhões e duzentos mil reais.

Essa divisão de recursos, em ciclos, proporciona, segundo Leonardo Alves, previsibilidade para que as companhias e grupos possam estruturar e planejar suas atividades culturais de modo mais eficiente e sustentável.

Critérios para participação

O edital é direcionado exclusivamente para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) que atuem no segmento cultural e que possam comprovar atuação ininterrupta de pelo menos três anos no estado do Rio de Janeiro. Os inscritos devem apresentar um plano detalhado de atividades, prevendo ações para os dois ciclos previstos.

No momento do cadastro, é obrigatório detalhar completamente o que será realizado no primeiro ciclo — contemplando ações programadas, equipe envolvida, cronograma, orçamento e local das atividades — além de apresentar um planejamento inicial para o segundo ciclo do projeto.

Também é requisitada a entrega de portfólio, planilha orçamentária e uma estimativa das medidas que promovam acessibilidade e sustentabilidade nos projetos inscritos.

Investimento em cultura contínua e programas nacionais

A adesão dos estados ao programa exige que, no mínimo, dez por cento dos recursos recebidos da PNAB sejam obrigatoriamente aplicados em iniciativas culturais de caráter contínuo. O Edital de Ações Continuadas integra um pacote formado por três programas lançados pelo Ministério da Cultura em parceria com as administrações estaduais. Ao lado dele, estão o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, estabelecido pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, definido na Portaria 218.

O Rio de Janeiro formalizou sua adesão aos três programas nacionais, com o propósito de contribuir para a execução de uma política cultural abrangente em todo o território brasileiro.

Leonardo Alves ressaltou que, apesar de o Rio de Janeiro ter conseguido avançar na implementação das ações, outros estados enfrentam desafios, inclusive de ordem jurídica, para operacionalizar determinados editais. Segundo ele:

“A gente sabe que não é a realidade do Rio de Janeiro, mas outros estados acabam com algumas dificuldades, inclusive jurídicas, de autorização para executar certos tipos de edital. Por isso, o Ministério fez essa parceria com os estados para poder subsidiá-los na construção dos seus editais”.