Estoques da dívida pública federal diminuem 2,34% e retornam a 8,6 trilhões de reais

O volume total da dívida pública federal apresentou retração em março e voltou ao patamar de 8,6 trilhões de reais, influenciado pelo vencimento expressivo de títulos indexados à taxa Selic, que são os juros básicos da economia. Segundo números detalhados pelo Tesouro Nacional, a dívida passou de 8,841 trilhões de reais em fevereiro para 8,633 trilhões de reais no mês seguinte, resultando em uma diminuição de 2,34%.

O indicador havia ultrapassado, em agosto do último ano, a marca de 8 trilhões de reais pela primeira vez. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado em janeiro, a expectativa é de que o estoque da dívida pública encerre 2026 variando entre 9,7 trilhões e 10,3 trilhões de reais.

Detalhamento das dívidas interna e externa

A dívida mobiliária interna, denominada Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), apresentou recuo de 2,17%, passando de 8,511 trilhões de reais em fevereiro para 8,302 trilhões de reais em março. Nesse período, o Tesouro Nacional realizou resgates líquidos de 302,32 bilhões de reais, ou seja, os resgates de títulos superaram as novas emissões em tal valor, principalmente nos papéis atrelados à Selic. Não fosse a incorporação mensal de 93,01 bilhões de reais em juros, a redução teria sido ainda mais acentuada.

A incorporação de juros ocorre mensalmente, quando o governo reconhece a correção devida sobre os títulos e inclui esse valor ao montante total da dívida pública. Com a Selic em 14,75% ao ano, essa apropriação de juros exerce pressão adicional sobre o endividamento federal.

No mês de março, o Tesouro Nacional emitiu 93,29 bilhões de reais em títulos da DPMFi. Entretanto, os vencimentos concentrados no período elevaram os resgates a 395,60 bilhões de reais.

Por sua vez, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) expandiu-se em 0,61%, avançando de 329,65 bilhões de reais em fevereiro para 331,64 bilhões de reais em março. Essa elevação foi influenciada não apenas pela valorização do dólar em 1,36% durante o mês, provocada pelo início do conflito no Oriente Médio, mas também pela contratação de empréstimo de 6,88 bilhões de reais junto a organismos internacionais.

Reserva financeira da dívida pública sofre redução

Após crescimento registrado em janeiro, a reserva financeira que serve de colchão para a dívida pública federal registrou queda em março. O saldo reduziu-se de 1,192 trilhão de reais em fevereiro para 885 bilhões de reais, de acordo com o Tesouro Nacional. O principal fator foi o resgate líquido registrado no mês, ou seja, a diferença entre resgates e emissões de títulos. Além disso, a recompra de 49 bilhões de reais em títulos nos primeiros dias de conflito no Oriente Médio, medida adotada para estabilizar o mercado, também contribuiu para a redução dessa reserva.

Atualmente, esse colchão cobre o equivalente a 5,69 meses dos próximos vencimentos da dívida. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de 1,68 trilhão de reais em títulos federais.

Participação dos tipos de títulos na composição da dívida

A liquidação expressiva dos papéis indexados à Selic alterou a composição da dívida pública federal entre fevereiro e março das seguintes formas:

• Os títulos atrelados à Selic reduziram sua participação de 49,1% para 47,71%;
• Os títulos corrigidos pela inflação aumentaram de 25,85% para 26,67%;
• Os títulos prefixados cresceram de 21,33% para 21,80%;
• Os títulos vinculados ao câmbio subiram de 3,71% para 3,83%.

Segundo o Plano Anual de Financiamento, espera-se para o final do ano as seguintes faixas de participação para cada modalidade:

• Selic: 46% a 50%;
• Inflação: 23% a 27%;
• Prefixados: 21% a 25%;
• Câmbio: 3% a 7%.

Os títulos prefixados, que têm taxas fixadas no momento da emissão, conferem maior previsibilidade ao montante da dívida, uma vez que seus rendimentos já são conhecidos antecipadamente. Contudo, em períodos de instabilidade nos mercados financeiros, há queda nas emissões desses papéis, pois investidores passam a exigir juros mais elevados, o que pode dificultar a gestão da dívida pública.

Papéis indexados à Selic continuam despertando interesse dos investidores devido aos aumentos realizados pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano anterior. Já a dívida cambial é composta tanto por títulos antigos da dívida interna vinculados ao dólar quanto pela dívida externa propriamente dita.

Ampliação do prazo médio da dívida federal

O prazo médio para rolagem, ou renovação, da dívida pública federal aumentou, passando de 4 anos para 4,1 anos no mês analisado. O Tesouro Nacional informa esse intervalo apenas em anos, sem detalhamento em meses. Esse aumento no prazo médio é interpretado como sinal de maior confiança dos investidores na capacidade do governo federal em honrar seus compromissos.

Perfil dos detentores dos títulos da dívida interna

A distribuição dos principais grupos detentores da dívida interna federal ficou assim:

• Instituições financeiras detinham 31,47% do total;
• Fundos de pensão eram responsáveis por 23% do estoque;
• Fundos de investimento acumulavam 20,86%;
• Investidores não residentes (estrangeiros) somavam 10,7%;
• Demais grupos correspondiam a 13,97%.

Apesar de o mês de março ter sido marcado por maior instabilidade nos mercados, devido ao conflito no Oriente Médio, a participação dos investidores estrangeiros na dívida interna apresentou leve variação em relação a fevereiro, quando estava em 10,74%. O aumento da participação de não residentes é visto como indicativo de maior confiança internacional no país.

Por meio da emissão de dívida pública, o governo federal capta recursos junto a investidores para cumprir seus compromissos financeiros, comprometendo-se a devolver o capital em prazo futuro com alguma correção. Essa remuneração pode ser vinculada à taxa Selic, à inflação, ao dólar ou definida previamente no momento da emissão dos títulos.