Mais de 23 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber a primeira parcela do décimo terceiro salário antecipado nesta sexta-feira, 24 de maio. A medida representa uma injeção de 78,2 bilhões de reais na economia nacional.
O pagamento inicial beneficiará cerca de 23,3 milhões de segurados que recebem o salário mínimo. Os 11,9 milhões de beneficiários restantes, cujos rendimentos superam o piso nacional, terão o crédito da antecipação do décimo terceiro a partir de 2 de maio.
O valor adicional será distribuído em duas etapas. A primeira parcela terá seu pagamento efetuado desde esta sexta-feira até 8 de maio, enquanto a segunda está agendada para o período de 25 de maio a 8 de junho. As datas exatas para cada beneficiário são determinadas pelo dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e pelo montante da renda mensal.
A antecipação do décimo terceiro salário do INSS foi oficializada por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Este é o sétimo ano consecutivo em que os segurados da Previdência Social recebem o benefício antes dos meses tradicionais de agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, o adiantamento ocorreu devido à pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, as parcelas foram liberadas em maio e junho, e em 2024 e 2025, os pagamentos aconteceram entre abril e maio.
Para verificar a liberação do décimo terceiro, os segurados podem utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis como celulares e tablets, ou acessar o portal gov.br/meuinss. Aqueles sem acesso à internet podem ligar para o número 135, informando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmando dados com o atendente para realizar a consulta. O serviço telefônico opera de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Dados atualizados do INSS, referentes ao mês de fevereiro, indicam que 23,3 milhões de pessoas, o que corresponde a 66,2% do total de segurados, recebem até um salário mínimo, fixado em 1.621 reais. Outros 11,9 milhões de beneficiários possuem rendimentos superiores ao piso nacional. Dentro desse grupo, 13,7 mil segurados alcançam o teto da Previdência Social, cujo valor é de 8.475,55 reais.
A maioria dos aposentados e pensionistas terá 50% do décimo terceiro liberado na primeira parcela. Uma exceção a essa regra se aplica aos indivíduos que começaram a receber o benefício após o mês de janeiro, para os quais o valor será calculado de forma proporcional ao período de recebimento.
O Ministério da Previdência Social esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, cujo cálculo é proporcional à duração do benefício. É importante ressaltar que, conforme previsto em lei, os beneficiários de assistência, como os do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis ao décimo terceiro salário.