Ação conjunta desarticula fraude bilionária na alfândega do Porto do Rio

Uma operação integrada entre a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal foi deflagrada nesta terça-feira, dia 28, com o objetivo de enfrentar um esquema de corrupção instalado na alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

De acordo com informações fornecidas pela Receita Federal, a investigação revelou que o grupo criminoso movimentou mercadorias no valor de 86,6 bilhões de reais entre julho de 2021 e março de 2026, com o pagamento de propinas que alcançaram dezenas de milhões de reais.

O esquema sob investigação envolve importadores, despachantes e servidores públicos, apontados por facilitar o ingresso irregular de produtos por meio do contrabando e do descaminho no Porto do Rio de Janeiro.

Na manhã de hoje, foram executados 45 mandados de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro e em Vitória, capital do Espírito Santo. Também foram determinadas medidas de afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de suas funções, além do bloqueio de bens e restrições à atuação profissional dos investigados.

Segundo a investigação, a associação criminosa era estruturada para promover a liberação indevida de mercadorias, com divergências identificadas entre os produtos realmente importados e os declarados nos documentos, o que permitia a entrada de bens sem o recolhimento dos tributos devidos.

A Corregedoria da Receita Federal classificou esta como a maior operação de sua história. O processo investigativo foi aberto em 2022, em decorrência de controles internos realizados pelo próprio órgão e de denúncias recebidas.

Participam da ação mais de 100 servidores da Receita Federal e aproximadamente 200 policiais federais, envolvidos nas diligências do dia.

A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além de revisar as operações irregulares realizadas no período investigado.

Além das medidas já adotadas, está prevista a implementação de novas ações para responsabilizar os pagadores de propina identificados durante a apuração.

Entre os crimes que poderão ser imputados aos investigados estão corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, além de outras possíveis infrações penais identificadas ao longo do processo.