Receita Federal abre consulta a novo lote de restituições da malha fina

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote de restituições do Imposto de Renda para contribuintes que se encontravam na malha fina e regularizaram suas declarações. Este lote inclui também valores residuais referentes a anos fiscais anteriores, oferecendo a mais de 415 mil pessoas a possibilidade de verificar o recebimento de seus créditos.

O montante total a ser restituído alcança 592,2 milhões de reais, distribuídos entre 415.277 contribuintes. Desse valor, uma parcela significativa de 256,8 milhões de reais será destinada a contribuintes que possuem prioridade legal no processo de reembolso.

Detalhamento da Distribuição

As restituições foram organizadas conforme critérios específicos, beneficiando diversas categorias de contribuintes da seguinte forma:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade legal estabelecida;
• 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério;
• 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
• 4.608 contribuintes que possuem deficiência física ou mental, ou portadores de doença grave.

Como Realizar a Consulta

Para verificar se a restituição foi liberada, os cidadãos podem acessar o portal oficial da Receita Federal na internet, no endereço www.gov.br/receitafederal/pt-br. No site, basta procurar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. Adicionalmente, a consulta pode ser efetuada por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones, oferecendo praticidade aos usuários.

Detalhes sobre o Pagamento

O crédito dos valores será efetuado no dia 30 de abril, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada pelo contribuinte em sua declaração do Imposto de Renda. É fundamental que os dados bancários estejam corretos para o sucesso da transação.

Caso um contribuinte não encontre seu nome na lista de restituições, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível em cav.receita.fazenda.gov.br, para obter o extrato completo da declaração. Ao identificar alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar a liberação nos próximos lotes da malha fina.

Se, porventura, a restituição não for depositada na conta indicada, seja por motivo de conta desativada ou qualquer outra razão, os valores permanecerão acessíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão tem a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB (www.bb.com.br/irpf) ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Os telefones disponíveis são 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para outras localidades e 0800-729-0088, um número exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.

Após o período de um ano, se o valor da restituição ainda não tiver sido resgatado, o contribuinte deverá fazer a solicitação diretamente no Portal e-CAC. O processo envolve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, por fim, clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".